Política de Privacidade

1. Compromisso com a Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais
O MoneyDog responsável pelos serviços disponibilizados neste site e nas suas aplicações móveis, está empenhado e comprometido no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos seus utilizadores relativamente aos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização do nosso site e aplicações móveis.

A segurança e a privacidade dos dados pessoais dos nossos utilizadores são preocupações que assumem para nós, enquanto Responsável pelo Tratamento dos referidos dados pessoais, uma importância crucial, e relativamente às quais pusemos em prática e continuará sempre a pôr em prática as medidas necessárias para garantir que estamos sempre totalmente comprometidos com o cumprimento da legislação aplicável nestas matérias.

Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais serão tratados por nós.

A presente Política tem por objetivo informar e explicar os seguintes pontos:
1- Qual a informação que poderá ser recolhida sobre os utilizadores;
2- Como é que iremos utilizar essa informação;
3- Quando é que poderemos utilizar os seus dados pessoais para o contactar;
4- Se e em que condições é que o poderemos divulgar os seus dados pessoais a outras entidades;
5- Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais que possam ser tratados por nós;
6- Qual é a entidade responsável pela recolha dos seus dados pessoais;
7- O que são cookies, como é que os utilizamos e como é que pode gerir as suas preferências quanto aos mesmos;
8- As medidas técnicas e organizadores de segurança, com vista a tentar garantir ao utilizador a proteção dos seus dados pessoais contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada.

2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são pedidos quando se regista como utilizador nas nossas aplicações móveis, via respetivo formulário para o efeito.

A sua navegação pode também ser monitorizada para fins estatísticos.

O MoneyDog também recolhe informações sobre o hardware e o software do seu computador. Essas informações podem incluir seu endereço IP, tipo de browser, nomes de domínio, horários de acesso/tempo de utilização, conteúdos visualizados e endereços dos sites de referência.

As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento para os fins referidos nesta Política são os seguintes:
1- Nome;
2- Email;
3- Número de telefone;
4- Endereço de IP;
5- Tipo de browser utilizado;
6- Domínio;
7- Tempo de acesso;
8- Endereço dos sites de referência;
9- Género;
10- Data de nascimento.

3. Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos
Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade do utilizador, sendo o fornecimento dos dados solicitados no acto de registo obrigatório para que o utilizador possa utilizar os serviços disponíveis. No acto de registo, a informação que o utilizador disponibiliza tem por objectivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados.

O utilizador poderá actualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, no “Meu Perfil" após efectuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.

As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.

Além das finalidades acima referidas, poderemos ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização. Para essas finalidades, conjugamos os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e endereço de email.

O MoneyDog pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular, para:
1- Configurar a conta de utilizador;
2- Disponibilizar, executar e manter os serviços;
3- Processar e concluir transacções, bem como para o envio de informações relacionadas, incluindo confirmações de transacção e facturas relativas à aquisição de bens e/ou serviços;
4- Gerir a utilização dos serviços por parte dos utilizadores, assim como para responder a pedidos de informação, comentários, atendimento e apoio ao utilizador;
5- A elaboração de estatísticas que permitam perceber como poderemos melhorar o nível de serviços que prestamos e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos utilizadores.

Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados pelo MoneyDog para comunicar consigo sobre produtos, serviços, ofertas, promoções e eventos que acreditemos serem do seu interesse ou para envio de newsletters, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. No entanto, o utlizador poderá desativar o envio desse tipo de comunicações a qualquer momento accionando a opção que lhe é disponibilizada em cada newsletter recebida.

Conforme referido, o MoneyDog assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores das suas aplicações móveis. Por regra, utilizamos os seus dados pessoais internamente e apenas irá partilhar tais dados pessoais com terceiros quando o tenha solicitado ou o utilizador dado o seu consentimento para o efeito. No entanto, por vezes, utilizaremos terceiros para o tratamento dos seus dados pessoais, em nome do MoneyDog, nos termos expostos na secção “Transferência de Dados a Terceiros” abaixo, e apenas divulgará os seus dados pessoais quando tal divulgação for exigida ou permitida por lei (por exemplo, por força de decisão administrativa ou judicial).

Nos termos e para as referidas finalidades, poderemos contactá-lo pelos seguintes motivos:
1- Em relação a qualquer serviço ou conteúdo online que tenha subscrito, por exemplo, para verificar o seu email quando se registar nas nossas aplicações móveis, ou para redefinir a sua senha;
2- Em relação a qualquer correspondência que envie para o MoneyDog ou qualquer comentário que faça sobre os nossos serviços;
3- Para o convidar a participar em inquéritos sobre os nossos serviços (a participação será sempre voluntária);
4- Para o informar sobre quaisquer alterações relevantes às políticas e práticas do MoneyDog;
5- E para fins de marketing, conforme indicado abaixo.

O MoneyDog só lhe enviará comunicações de marketing ou entrará em contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu consentimento. Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pelo MoneyDog, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de protecção de dados pessoais aplicável. O MoneyDog não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores, excepto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.

4. Licitude do Tratamento de Dados Pessoais
Todos os tratamentos de dados pesssoais levados a cabo pelo MoneyDog são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual o MoneyDog e o utilizador, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o MoneyDog esteja sujeito; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo MoneyDog, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.

5. Conservação de Dados Pessoais
O MoneyDog irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver activo ou conforme necessário para a actividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços subscritos (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).

Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pelo MoneyDog, pode contactar-nos através do seguinte email: privacidade@moneydog.eu

‍Tem a opção sempre de, a qualquer momento, encerrar a sua conta nas nossas aplicações móveis. Se encerrar a sua conta, os seus dados pessoais associados à sua conta serão apagados sem demora injustificada, com excepção dos seus dados pessoais que possam ou devam continuar a ser tratados pelo MoneyDog para finalidades remanescentes — acima referidas —, ao abrigo da respectiva base de licitude e tendo sempre em conta a legislação de protecção de dados pessoais aplicável.

O MoneyDog é o único responsável pela recolha de dados pessoais efectuada nas nossas aplicações. Sempre que o utilizador termine a utilização dos serviços disponibilizados pelo MoneyDog, não assumimos qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respectivas páginas electrónicas.

6. Política de Cookies e Publicidade
I. O que são cookies e como é que o MoneyDog os utiliza?
Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é instalado no browser do utilizador e armazenado no respectivo computador quando visita um site. São utilizados cookies, por regra, para melhorar a experiência do utilizador do site e o desempenho do site. O MoneyDog utiliza cookies para recolher e guardar informação no âmbito da utilização dos nossos sites e aplicações móveis. A cada utilizador corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. Os cookies serão apenas utilizados pelo MoneyDog e a sua utilização limita-se aos seguintes fins:
1- Permitir ao MoneyDog saber quem é o utilizador, armazenando os detalhes de acesso à conta e preferências do utilizador, e, dessa forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
2- Permitir ao MoneyDog estimar os níveis de utilização dos serviços que disponibiliza, mediante a recolha e elaboração de estatísticas para optimizar a funcionalidade dos sites e aplicações móveis. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho das nossas aplicações móveis numa perspectiva de actualização e melhoria constantes, para que se possa corresponder às preferências e necessidades de cada utilizador.

II. Como pode gerir os seus cookies?
O utilizador poderá gerir os seus cookies nos termos abaixo descritos, no entanto, algumas ou todas as funcionalidades dos sites do MoneyDog poderão não funcionar corretamente se o utilizador não permitir um determinado nível mínimo de cookies. Os diferentes browsers (navegadores) permitem visualizar os cookies que existem no seu equipamento e inibir ou apagar, individual ou totalmente, os cookies.

‍7. Transferência de Dados Pessoais para Terceiros
A prestação de informações ou de serviços por parte do MoneyDog aos utilizadores através dos sites e aplicações móveis pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo entidades estabelecidas fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.Nessas circunstâncias e quando necessário, o MoneyDog utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizadoras adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de protecção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito entre o MoneyDog e cada um desses terceiros.

No âmbito da prestação dos serviços disponibilizados pelo MoneyDog que sejam sujeitos a pagamento utilizador, e caso o utilizador opte por um sistema de pagamento que envolva entidades terceiras (Visa, Mastercard e Paypal), serão fornecidos às referidas entidades os dados pessoais estritamente necessários à finalidade de validar e efectuar o meio de pagamento escolhido.

9. Segurança dos seus Dados Pessoais
O MoneyDog toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a protecção da informação recolhida junto dos seus utilizadores através do site e das aplicações móveis, tendo em conta o estado da arte, os custos de implementação execução e a natureza, âmbito, contexto e finalidades de tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os seus dados pessoais. Nesse sentido, o MoneyDog aplica as medidas técnicas e organizativas organizadoras necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco concreto em causa. Estas precauções procuram garantir a segurança online e offline dessa informação.

Sempre que seja recolhida ou utilizada informação relativa a dados pessoais que se afigure particularmente sensível, os dados serão encriptados através de protocolo SSL.Ao abrigo do protocolo SSL (Security Sockets Layer), 128 bits, que protege a transmissão de todos os dados sensíveis pela Internet, toda a informação é tratada com o máximo de segurança. A sua privacidade é assegurada e o risco de intercepção de dados durante a comunicação é reduzido significativamente ou totalmente. No entanto, é de inteira responsabilidade dos utilizadores dos sites e aplicações móveis manter os seus códigos de acesso em sigilo, não os partilhar com terceiros e, no caso particular dos dispositivos utilizados para aceder, manter os mesmos em condições de utilização seguras, seguindo as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes e/ou operadores, nomeadamente a instalação e atualização das aplicações de segurança necessárias incluindo, entre outras, aplicações antivírus.

10. Os seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais ao abrigo do RGPD
Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objecto de tratamento por parte do MoneyDog, o utilizador tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:
1- O direito de acesso aos seus dados pessoais;
2- O direito de retificação dos seus dados pessoais;
3- O direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
4- O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
5- O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
6- O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito;
7- O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

O MoneyDog envidará os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objecto de tratamento por parte do MoneyDog.

11. Gestão de Incidentes de Segurança
O MoneyDog tem disponível um mecanismo de gestão de incidentes relacionados com a protecção de dados, privacidade e segurança da informação. O MoneyDog desenvolve todos os esforços no sentido de manter e aplicar as tecnologias de deteção de ameaças mais adequadas que permitam identificar e responder a incidentes de segurança ou privacidade (e quaisquer violações de dados pessoais ao abrigo do RGPD) sem demora injustificada.

12. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que aconselha-se a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais ao MoneyDog. Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar as nossas aplicações móveis. No caso de serem efectuadas alterações relevantes aos Termos e Condições de utilização das nossas aplicações móveis ou a esta Política, em particular alterações que afectem os fins para as quais tratamos os dados pessoais dos seus utilizadores, o MoneyDog poderá promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação.

13. Contactos
Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar o MoneyDog através do seguinte email privacidade@moneydog.eu descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de email, um número de telefone ou morada para resposta por parte do MoneyDog.